As entidades da sociedade civil de Bombinhas agora têm um novo prazo para participar do Conselho Gestor da Taxa de Preservação Ambiental (TPA).
A prorrogação das inscrições ocorre de 13 de novembro a 14 de dezembro de 2026, permitindo que mais entidades se inscrevam.
O Conselho Gestor da TPA será atualizado com a inclusão de cinco novas entidades que estarão acompanhando a gestão dos recursos arrecadados.
As entidades interessadas devem ter atuação compatível e poderão se inscrever presencialmente na FAMAB ou através de canais eletrônicos da Prefeitura.
Novo período de inscrições para entidades
A Prefeitura de Bombinhas anunciou que as inscrições para a participação no Conselho Gestor da TPA estão abertas novamente. O novo prazo vai de 13 de novembro a 14 de dezembro de 2026, permitindo que entidades da sociedade civil se candidate a integrar a gestão da Taxa de Preservação Ambiental.
A população pode se inscrever de forma presencial na Fundação Municipal de Amparo ao Meio Ambiente (FAMAB), localizada na Rua Lontra, nº 145, no bairro José Amândio, ou através dos canais eletrônicos disponibilizados pelo município.
Função do Conselho Gestor da TPA
O Conselho Gestor da TPA é responsável por acompanhar a gestão dos recursos arrecadados pela Taxa de Preservação Ambiental. Este conselho é composto por cinco representantes da sociedade civil e cinco do Poder Público, buscando garantir uma administração efetiva e transparente dos recursos. A participação das entidades é essencial para assegurar que a gestão reflita as necessidades e prioridades da comunidade.
Podem se inscrever entidades sociais que esteja legalmente constituídas em Bombinhas e que tenham uma atuação compatível com os objetivos do conselho. Cada entidade deve designar um representante titular e um suplente para participar das atividades do Conselho Gestor da TPA.
Documentação necessária para inscrição
Para efetuar a inscrição, as entidades interessadas devem apresentar a seguinte documentação:
- Requerimento de inscrição assinado pelo representante legal;
- Estatuto atualizado da entidade;
- Comprovante de CNPJ;
- Documentação que comprove a representação legal da entidade;
- Documentos de identificação dos representantes indicados.
As entidades que desejam se candidatar devem consultar o edital completo para verificar todos os requisitos e acessar o formulário de inscrição disponível no site oficial da Prefeitura de Bombinhas.
